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Moto 50cc: será que é preciso ter habilitação para pilotar?

As motos 50cc, apelidadas de “cinquentinhas” são bem populares devido à economia de combustível. Outra questão que explica a popularidade é o fato que são alternativas baratas de mobilidade. 

Casal andando de moto
Divulgação FreePik

As motos 50cc, apelidadas de “cinquentinhas” são bem populares devido à economia de combustível. Outra questão que explica a popularidade é o fato que são alternativas baratas de mobilidade. 

Uma das marcas mais conhecidas é a Shineray que possui várias opções em seu portfólio. Até mesmo fabricantes tradicionais de veículos sobre duas como a Honda oferece modelos desse tipo de motocicleta. 

Você quer comprar uma “cinquentinha”? Tem dúvidas sobre suas características? Esclareça tudo isso e, mais, descubra se é preciso CNH para pilotar moto 50cc.

Quais as características das motos 50cc?

As “cinquentinhas” são veículos da categoria de ciclomotores. Elas são motos pequenas que pesam até 90kg, cuja velocidade máxima estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é de 50km. 

Em relação ao consumo de combustível, a capacidade. Há modelos que comportam 3 litros, enquanto outros chegam a 5 litros. 

Precisam ser licenciadas e emplacadas. Consequentemente, existe a obrigatoriedade de pagamento de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e  licenciamento anual com valores determinados pelos Detrans de cada estado.

Em qual tipo de via posso trafegar com motos 50cc ?

Quem possui uma moto 50 cilindradas pode trafegar somente nas vias urbanas. Veja o que diz o artigo 57 do capítulo III – Das normas gerais de circulação e conduta do CTB:

“Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, referencialmente no centro da faixa mais a direita, ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas”.

É preciso ter habilitação para pilotar moto 50cc?

Moto 50cc
Divulgação iStock

Sim. Como qualquer veículo, as cinquentinhas exigem autorização expedida pela autoridade de trânsito. Mas, no caso das 50cc é preciso ter uma Autorização para Conduzir Ciclomotor, ou simplesmente ACC. Assim como os demais tipos de veículos, para pilotar as motos 50cc é preciso ter idade mínima de 18 anos.

A obrigatoriedade da habilitação veio com a Portaria nº789/2020. Essa resolução foi elaborada devido ao aumento de acidentes com esse tipo de moto. Os trâmites para conseguir a ACC são semelhantes aos das outras categorias:

  • Ir a um CFC (Centro de Formação de Condutores) munido com originais e cópias de um documento original com foto e do CPF e comprovante de residência recente;
  • Exame de aptidão física e mental;
  • Exame psicotécnico;
  • Aulas teóricas e prova;
  • Aulas práticas que deverão ser feitas em veículos da mesma categoria.

Senso aprovado nas aulas práticas, a emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotor leva aproximadamente 5 dias úteis para ficar pronto. Vale lembrar que todo o procedimento para tirar a ACC deve ser concluído em até 12 meses. Caso você não consiga finalizar todas as tarefas nesse prazo é preciso começar tudo de novo.

Mas, e para quem já possui CNH? Será que é possível incluir a ACC? A resposta é sim, e é preciso somente fazer as aulas práticas. 

Preciso usar capacete para pilotar uma moto 50cc

Além de ser permitida somente em ambiente urbano, o capacete é obrigatório tanto para o piloto quanto para o guarupa. Condutores flagrados sem o item de segurança, ou que transportarem passageiros sem a proteção, cometem infração gravíssima, multa de R$191,54 e 7 pontos na CNH.

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