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O que é DUT: importância e utilidade

Se você já comprou ou vendeu um carro usado ou seminovo, provavelmente já ouviu falar do DUT. 

DUT ou Documento Único de Transferência é um comprovante de transferência de um veículo – por isso que, caso você já tenha passado por um contexto de transferência de veículo, com certeza já precisou preencher esse documento. 

Neste artigo, vamos descobrir algumas curiosidades sobre o DUT e esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o documento, caso precise preenchê-lo um dia. Por exemplo: você sabia que já existe o DUT eletrônico? Confira tudo abaixo.

Reprodução: iStock

O que é o DUT do veículo? 

Como falamos acima, DUT é a sigla usada para o Documento Único de Transferência, documento necessário para a realização de qualquer transferência de veículo entre o antigo e novo proprietário. 

O DUT é utilizado apenas em contextos de transferência de veículo, ou seja, é aplicado apenas entre compra e venda de automóveis usados ou seminovos. O papel é obrigatório para a regularização da transferência e garantia de que tudo foi feito da forma correta. 

Ainda que como uma espécie de comprovante, o DUT não precisa estar no seu veículo, ou seja, não existe a necessidade de portá-lo para conduzir o veículo. 

O DUT não tem prazo de validade, então, segue válido por todo o período enquanto o veículo estiver no seu nome. Apenas diante de uma situação de venda do veículo é que será necessário fazer uma nova transferência e gerar um novo documento.

Para que serve? 

Como já dissemos, o DUT assegura que a transferência de um veículo entre o proprietário antigo e o novo proprietário foi realizada dentro de todas as normas. É o documento que garante essa ação. 

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) exige que um novo DUT ou CRV (Certificado de Registro do Veículo) seja expedido em alguns casos: 

  • Transferência de propriedade do veículo
  • Mudança de endereço do proprietário do veículo
  • Mudança de qualquer característica do veículo
  • Mudanças na categoria

Em casos de uma nova expedição do DUT, o DETRAN e RENAVAM devem ser comunicados. Caso o documento precise ser expedido, mas não seja por algum motivo, o proprietário do veículo pode ser multado e perder cinco pontos na CNH.

Além disso, sem o DUT, o proprietário do veículo não consegue seguir com o licenciamento do veículo.

DUT e CRV são a mesma coisa? 

Apesar de muitas pessoas ficarem em dúvida com relação ao CRV e DUT, ambos significam a mesma coisa. A única diferença é que o DUT (Documento Único de Transferência) é a denominação antiga e CRV (Certificado de Registro do Veículo) é o termo mais atual. 

O curioso é que a atualização do termo não teve muitos adeptos e o DUT segue sendo utilizado na maioria das vezes, pelos motoristas, para se referirem ao documento de transferência de um veículo. 

DUT eletrônico

O DUT eletrônico é um sistema digital que conecta todas as informações do cartório ao Detran, fornecendo absolutamente todos os dados de transferência de veículos. 

O CRV – nova terminologia, que substituiu o DUT tem um modelo digital, que ganhou o nome de ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade), e é possível acessá-lo por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito. 

Como conseguir o DUT?

O primeiro passo para conseguir o DUT é acessar o site do DETRAN. Por lá, você encontrará o formulário que deverá ser preenchido e assinado pelo antigo e pelo novo proprietário do veículo. Após o preenchimento do documento, ele deverá ser autenticado em cartório e entregue ao DETRAN. 

Mas é importante ressaltar que, dependendo do seu Estado, é necessário agendar um atendimento no Poupatempo. Em São Paulo, por exemplo, funciona dessa forma. 

Qual é o valor do DUT?

O valor do DUT depende, sempre, da cidade em que a venda do veículo é realizada. Além disso, existe uma variação de valor, de acordo com o tipo de serviço associado à transferência do veículo. 

Em São Paulo, por exemplo, as taxas para realizar a transferência de veículos é de R$223,99 referente à transferência de propriedade e, em caso de transferência somada já ao licenciamento, o valor fica em R$322,90.

Como falamos, os valores variam entre diferentes estados e cidades, por isso, verifique o valor acertado no seu estado e cidade para não ter nenhuma surpresa na hora de realizar a emissão do DUT. 

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